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quem somos
Somos o Schneider Pugliese, seu especialista em Direito Tributário.
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Nosso trabalho desenvolve-se em dois grandes grupos, abrangendo tanto os tributos diretos como os indiretos.
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reconhecimentos

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Podcasts

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podcastspodcasts - 05.12.24

Série Reforma Tributária #7 | Infraestrutura

memorandos em destaque

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Memorandos - 05.11.25

CARF aprova três novas súmulas e soma 24 enunciados publicados em 2025

Memorandos - 06.10.25

STJ analisará a inclusão do IPI não recuperável na base de cálculo dos créditos do PIS/COFINS no dia 08/10 na sistemática dos recursos repetitivos

Schneider Pugliese, informa

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Informativos - 12.04.23

Receita decide pela tributação do software estrangeiro

Foi publicada hoje a Solução de Consulta COSIT nº 75/2023, na qual a Receita Federal do Brasil consignou, de maneira vinculante, seu entendimento de que o pagamento, pelo usuário final, para aquisição de softwares padronizados, independentemente do meio de entrega (físico ou digital), caracteriza royalty e está sujeito à incidência de IRRF sob a alíquota…

Informativos - 02.01.23

Revogação das Reduções do AFRMM e PIS/COFINS-Receitas Financeiras

No final de 2022, o Poder Executivo editou (a) o Decreto nº 11.321/2022, concedendo desconto de 50% para todas as alíquotas do AFRMM (conforme autorizado pela art. 6º, §4º da Lei nº 10.893/2004) e (b) o Decreto nº 11.322/2022, que fixou as alíquotas do PIS/COFINS sobre receitas financeiras em 0,33% e 2% (antes era 0,65%…

últimas publicações

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Alertas - 06.11.25

Alerta | STJ adia julgamento do Agravo Interno contra decisão que definiu a inexistência de divergência jurisprudencial na limitação do teto de vinte salários-mínimos das contribuições destinadas a terceiros (AgInt nos EDv no Tema Repetitivo 1079) 

Alertas - 23.10.25

Alerta | STF retomará julgamento que definirá caráter confiscatório da “multa isolada” por descumprimento de obrigação acessória decorrente de dever instrumental (Tema 487 da Repercussão Geral)

Artigo - 17.09.25

DISPONÍVEL NO YOUTUBE! Manhã Tributária S-P: Reforma em Debate

Artigo - 01.10.24

ICMS pago a maior em base presumida: repetição de indébito ou mero ressarcimento?

Informativo STF | STJ - 10.11.25

Schneider Pugliese Informa 10.11.25

Informativo STF | STJ - 04.11.25

Schneider Pugliese Informa 04.11.25

Memorandos - 05.11.25

CARF aprova três novas súmulas e soma 24 enunciados publicados em 2025

Memorandos - 06.10.25

STJ analisará a inclusão do IPI não recuperável na base de cálculo dos créditos do PIS/COFINS no dia 08/10 na sistemática dos recursos repetitivos

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