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podcasts

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Podcasts - 10.06.24

#30 | Oportunidades do Mercado de Crédito de Carbono no Brasil

Podcasts - 12.04.24

#29 | Os recentes posicionamentos do STJ sobre modulação de efeitos

Podcasts - 12.03.24

#28 | Autorregularização Incentivada da Receita Federal do Brasil

Podcasts - 13.12.23

#27 | Modulação de efeitos: desdobramentos

Podcasts - 24.10.23

#26 | Reforma Tributária e a tributação da energia elétrica

Podcasts - 12.09.23

#25 | Preços de Transferência no Brasil

Podcasts - 10.08.23

#24 | Liquidação antecipada de garantia

memorandos em destaque

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Memorandos - 04.10.24

MP nº 1.262/2024 introduz Adicional de CSLL para grupos multinacionais

Memorandos - 02.10.24

Receita Soluciona e Receita Consenso: Novas Medidas para Redução de Litigiosidade

Schneider Pugliese, informa

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Informativos - 12.04.23

Receita decide pela tributação do software estrangeiro

Foi publicada hoje a Solução de Consulta COSIT nº 75/2023, na qual a Receita Federal do Brasil consignou, de maneira vinculante, seu entendimento de que o pagamento, pelo usuário final, para aquisição de softwares padronizados, independentemente do meio de entrega (físico ou digital), caracteriza royalty e está sujeito à incidência de IRRF sob a alíquota…

Informativos - 02.01.23

Revogação das Reduções do AFRMM e PIS/COFINS-Receitas Financeiras

No final de 2022, o Poder Executivo editou (a) o Decreto nº 11.321/2022, concedendo desconto de 50% para todas as alíquotas do AFRMM (conforme autorizado pela art. 6º, §4º da Lei nº 10.893/2004) e (b) o Decreto nº 11.322/2022, que fixou as alíquotas do PIS/COFINS sobre receitas financeiras em 0,33% e 2% (antes era 0,65%…

últimas publicações

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Informativo STF | STJ - 04.10.24

Schneider Pugliese informa 04.10.2024

Informativo – STF e STJ – 04.10 a 11.10

Artigo - 01.10.24

ICMS pago a maior em base presumida: repetição de indébito ou mero ressarcimento?

por Jessica Chehter Brand, Marcos Vieira Mendes e Ana Gabriela Bueno   Acesse!

Memorandos - 01.10.24

Publicada lei que institui Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa emissão de carbono (PHBC), com concessão de créditos fiscais

Publicada na última sexta-feira (27), a lei nº 14.990/2024 institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), com o objetivo de fomentar a transição energética no Brasil por meio do desenvolvimento e uso do hidrogênio…

Artigo - 01.10.24

Impactos da Reforma Tributária nos Planejamentos Sucessórios

Alterações no arquétipo constitucional do ITCMD promovidas pela EC 132/2023, seus efeitos e reflexos para planejamentos envolvendo doações e heranças   por Andrea Marco Antonio e Viviane Câmara Strachicini   Acesse!

Informativo STF | STJ - 27.09.24

Schneider Pugliese informa 27.09.2024

Informativo – STF e STJ – 27.09 a 04.10

Memorandos - 27.09.24

Pleno e Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais aprovam 16 novas súmulas para uniformização da jurisprudência

Em reunião realizada no dia 26 de setembro, o Pleno e as Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais aprovaram 16 novas súmulas, observando o novo rito de votação de súmulas disposto no Regimento Interno do CARF. Dentre as 17…

Memorandos - 25.09.24

Impactos da Lei 14.973/2024 na remuneração de depósitos judiciais e administrativos

Sancionada pela Presidência da República e publicada no DOU em 16 de setembro, a Lei 14.973, decorrente de acordo entre os Poderes Executivo e Legislativo, tem sido amplamente divulgada em razão de prever o fim gradual da opção pelo recolhimento…

Informativo STF | STJ - 23.09.24

Schneider Pugliese informa 23.09.2024

Informativo – STF e STJ – 20.09 a 27.09

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