produção de conteúdorelevante sobre o mundotributário
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podcasts
Podcasts - 03.06.22
memorandos em destaque
Memorandos - 09.08.22
MEMORANDO – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.108/2022 / PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 21/2022 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E TELETRABALHO
Memorandos - 04.08.22
MEMORANDO – PORTARIA CARF/ME Nº 6.786, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Schneider, pugliese, informa
Informativos - 29.07.22
Informativo STF | STJInformativos - 20.05.22
últimas publicações
Memorandos - 02.08.22
Na sessão que retomou o segundo semestre forense do STF, ocorrida no dia 1º/8/2022, o Plenário, por maioria, julgou improcedentes as ADIs 4785, 4786 e 4787, assentando a constitucionalidade das leis estaduais dos Estados de Minas Gerais, Pará e Amapá,…
Notas Tributárias - 20.07.22
Jurisprudência: STF – Ausência de lei complementar que regule a competência dos estados nas hipóteses de tributação de doações e heranças de bens no exterior O Plenário do STF, em sessão virtual finalizada em 03/06/2022, julgou a ADO nº 67,…
Memorandos - 06.07.22
No dia 04/07/2022, o Ministério Público Federal apresentou parecer nos autos do Recurso Especial nº 1.958.265, representativo do Tema Repetitivo 1125, por meio do qual o STJ definirá se é possível, ou não, excluir o valor correspondente ao ICMS-ST da…
Memorandos - 05.07.22
Foi incluído na pauta do Plenário do STF de 31/8/2022 (quarta-feira) o julgamento de seis embargos de declaração opostos no Tema nº 985/STF (RE 1.072.485). O STF, ao analisar o mérito do tema, em agosto de 2020, considerou ser legítima…
Memorandos - 24.06.22
Nessa quinta-feira (23/6), foi publicada a Lei Complementar nº 194/22, fruto da conversão do projeto de lei complementar (PLP) nº 18/22, a qual o Código Tributário Nacional e a Lei Complementar nº 87/96 (Lei Kandir) para considerar bens e serviços…
Memorandos - 22.06.22
MEMORANDO – LEI Nº 14.375/2022 – ALTERAÇÕES NA LEI DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA TRAZEM RELEVANTES BENEFÍCIOS AOS CONTRIBUINTES Nesta terça-feira, 21 de julho, foi sancionada a Lei nº 14.375/2022, fruto da conversão da Medida Provisória 1.090/2021, relativa à renegociação de dívidas…
2ª Turma do STJ externa posicionamento favorável referente à ilegalidade da revogação antecipada do benefício previsto na Lei do Bem Na sessão de ontem, 21/06/2022, a Segunda Turma do STJ julgou o Recurso Especial nº 1.987.675, em que se discute…
Memorandos - 21.06.22
Nesta terça-feira (21/6), o Plenário do STF, à unanimidade, referendou a medida cautelar, concedida monocraticamente pelo Relator, Ministro Dias Toffoli, nos autos da ADI 7181. Referida ação declaratória, de autoria da Confederação Nacional do Transporte (CNT), tem por objetivo suspender…
